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Kizi Marques Iuris Petições
Modelo ·
há 13 anos
[Modelo] Contestação à Reclamatória Trabalhista
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Da Vara Do Trabalho Da Comarca De _________/RS Processo nº __________________________ "Alvo Dumbledore", já qualificado nos autos do processo sob o numero em...
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Carlos Benedetti Lopes
Modelo ·
há 13 anos
Despacho não ratificador de prisão
DESPACHO Senhor Escrivão: Trata-se, em princípio, de ocorrência de crime de previsto no art. 16 , inciso IV, da Lei nº 10.826 /03. Vejamos: 1. a arma apreendida não tem registro e a numeração está...
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Sérgio Zoghbi
Modelo ·
há 13 anos
Modelo de Habeas Corpus
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara Criminal da Comarca de XX XX XX XX (DELEGADO COATOR) ou Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado...
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